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É proibida qualquer reprodução ou distribuição não autorizada de todo ou parte dos elementos e informações deste sítio. O conteúdo está disponível para uso privado e não coletivo. O Código da Propriedade Intelectual, nos termos do artigo L. 122-5.2° e 3°a, autoriza, por um lado, apenas as “cópias ou reproduções estritamente reservadas ao uso privado do copista e não destinadas a uma utilização coletiva” e, por outro lado, apenas as análises e as curtas citações com o objetivo de exemplo e ilustração, “qualquer representação ou reprodução integral ou parcial feita sem o consentimento do autor ou dos seus herdeiros ou cessionários é ilícita” (art. L. 122-4). Esta representação ou reprodução, por qualquer processo que seja, constituiria, portanto, uma contrafação sancionada pelos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

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Em conformidade com as disposições da Lei n.º 98-536 de 1 de julho de 1998, que transpõe para o Código da Propriedade Intelectual a Diretiva 96/9/CE de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados, a JP Home é produtora e proprietária de todo ou parte das bases de dados que compõem o presente sítio. Ao aceder ao presente sítio, reconhece que os dados que o compõem estão legalmente protegidos e, em conformidade com as disposições da Lei de 01/07/98 acima mencionada, é-lhe proibido, nomeadamente, extrair, reutilizar, armazenar, reproduzir, representar ou conservar, direta ou indiretamente, em qualquer suporte, por qualquer meio e sob qualquer forma, todo ou parte qualitativa ou quantitativamente substancial do conteúdo das bases de dados que figuram no sítio a que acede, bem como proceder à extração ou reutilização repetida e sistemática de partes qualitativa e quantitativamente não substanciais quando estas operações excedam manifestamente as condições de utilização normal.

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